Religião

18.634.000População

272.967 Km2Superfície

Leia o Relatório
keyboard_arrow_down

homekeyboard_arrow_rightBurkina Faso

Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efectiva

A Constituição da República do Burkina Faso define o país como Estado secular que não concede privilégios a qualquer denominação religiosa e que garante aos seus cidadãos liberdade religiosa.[1] Tal como muitos outros países na região, o Burkina Faso caracteriza-se por grande diversidade religiosa, com os muçulmanos em clara maioria.[2]

Continua por saber se os grupos islamitas violentos, a maior parte dos quais vem do Mali mas também de outros países da África Ocidental, vão conseguir ganhar uma posição permanente no Burkina Faso. Tradicionalmente, as várias comunidades religiosas no país têm mantido boas relações entre si.

Os grupos religiosos podem registar-se junto das autoridades, mas não são obrigados a fazê-lo. Os que o fazem ficam sujeitos aos mesmos requisitos legais aplicáveis a outras organizações seculares. [3]

A instrução religiosa não é permitida nas escolas públicas. O país tem também escolas primárias e secundárias muçulmanas, católicas e protestantes. As instalações de ensino têm liberdade para gerir os seus assuntos, mas a nomeação dos directores deve ser reportada às autoridades.[4] O Governo revê os currículos das escolas religiosas em termos de orientação religiosa e para fazer cumprir os padrões de profissionalismo. Contudo, uma vez que muitas escolas islâmicas no Burkina Faso não estão registadas, o controlo estatal está longe de ser exaustivo.[5]

As comunidades muçulmana, católica, protestante e animista recebem subsídios estatais equivalentes a aproximadamente €104.000 por ano. Recebem também apoio de vários programas e projectos que, na perspectiva do Governo, promovem o bem comum ou o interesse nacional na área da educação.

Actualmente há uma comissão a trabalhar na elaboração de uma nova Constituição.

Incidentes

Tem havido relativamente poucos ataques jihadistas no Burkina Faso até à data, mas os que ocorreram foram particularmente violentos. Este país da África Ocidental ainda esteve na mira do terrorismo islâmico durante o período deste relatório.

A 2 de Março de 2018, houve uma série de ataques coordenados na capital, Ouagadougou, [6] incluindo vários carros e bombistas suicidas contra a Embaixada de França e a sede do exército burquinês. Houve pelo menos 16 mortos e 100 feridos. O “Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos” liderado por malianos e ligado à Al-Qaeda reivindicou os ataques.

Anteriormente, um ataque terrorista a 16 de Janeiro de 2016 matou 30 pessoas num restaurante e hotel em Ouagadougou. Outro restaurante na cidade foi atacado a 13 de Agosto de 2017. Os agressores dispararam tiros de metralhadora indiscriminadamente contra os transeuntes, matando 20 pessoas.[7] O alvo do ataque, o Café Istambul, era particularmente popular entre os estrangeiros. De acordo com o Governo burquinês, é provável que este tenha sido um ataque terrorista jihadista.[8]

O Burkina Faso é um dos países mais pobres do mundo. O norte faz fronteira com o Mali e luta há muito tempo contra extremistas islamitas. De acordo com os especialistas, a ameaça do terrorismo interno também está a crescer no Burkina Faso. Por exemplo, o pregador radicalizado Ibrahim Malam Dicko já reivindicou a responsabilidade por ataques a soldados e civis. A sua organização, Ansarul Islam, é classificada como grupo terrorista pelo Governo do Burkina Faso.[9]

O ataque em Janeiro de 2016, no qual terroristas e inúmeros reféns ficaram presos durante várias horas no Hotel Splendid, também foi reivindicado por outra organização terrorista chamada al-Qaeda do Magrebe Islâmico (AQIM).[10] Há muitas provas que sugerem que os terroristas procuraram usar o ataque como demonstração de força num país que, até então, tinha sido reconhecido e respeitado em todo o mundo pela coexistência pacífica dos seus vários grupos étnicos e religiosos.

Além do Mali, o Burkina Faso também partilha fronteiras com mais cinco países na África Ocidental: Níger, Gana, Costa do Marfim, Benim e Togo. Existe o perigo de a crise e a instabilidade política se espalharem em toda a região. Além disso, os grupos jihadistas violentos na África Ocidental estão cada vez mais a actuar para além das fronteiras nacionais. Estas organizações incluem o Boko Haram, uma milícia terrorista activa sobretudo na Nigéria mas responsável por ataques no Níger e nos Camarões. A norte, o país está sob ameaça do grupo terrorista autoproclamado Estado Islâmico.[11] O vizinho a ocidente, o Mali, tem sido um estado em crise há anos, pois os grupos terroristas islamitas causam destruição nesse país.[12] Como consequência, o pequeno país do Burkina Faso está ameaçado pelo jihadismo literalmente por todos os lados.

À luz da ameaça terrorista transnacional na região do Sahel, o Burkina Faso, o Mali, a Mauritânia, o Níger e o Chade estão a trabalhar em conjunto com os militares franceses para combater o jihadismo dentro das suas fronteiras no âmbito da “Operação Barkhane”. Em Fevereiro de 2017, os mesmos cinco países da África Ocidental acordaram estabelecer uma força comum de contraterrorismo.[13]

A Igreja Católica no Burkina Faso e nos países vizinhos tem estado há muito tempo a promover activamente a paz e a reconciliação.[14] O Cardeal Philippe Ouédraogo, Arcebispo de Ouagadougou, apelou a que as pessoas enfrentem a crise de segurança no Burkina Faso com coragem. E explicou: “Nesta situação, todos os cidadãos são responsáveis pelo futuro do país.”

Perspectivas para a liberdade religiosa

Após a eleição do novo presidente do país, Roch Marc Christian Kaboré, um católico com larga experiência internacional, muitas pessoas vêem sinais de esperança. As eleições foram pacíficas e justas. O presidente Kaboré assumiu funções a 29 de Dezembro de 2015.[15] Os ataques terroristas de 2016, 2017 e 2018 não mudam fundamentalmente as atitudes optimistas do país em relação à coexistência pacífica das religiões. Entretanto, ganhar a luta contra o jihadismo vai levar tempo.

Notas

[1] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, ‘Burkina Faso’, International Religious Freedom Report for 2016, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/j/drl/rls/irf/religiousfreedom/index.htm#wrapper (acedido a 27 de Março de 2018).

[2] Munzinger Archiv 2018, https://www.munzinger.de/search/start.jsp,(acedido a 27 de Março de 2018). Para ver as diferentes comunidades religiosas em relação ao total da população, cf. Grim, Brian et. al. (eds.): Yearbook of International Religious Demography 2017, Brill: Leiden/Boston, 2017.

[3] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, op. cit.

[4] Ibid.

[5] Ibid.

[6] ‘Sahel militants claim deadly twin attacks in Burkina Faso’, Channel NewsAsia, 4 de Março de 2018, https://www.channelnewsasia.com/news/world/sahel-militants-claim-deadly-twin-attacks-in-burkina-faso-10010888 (acedido a 3 de Abril de 2018); ‘Burkina Faso’s capital hit by co-ordinated ‘terror’ attacks’, Irish Times, 2 de Março de 2018, https://www.irishtimes.com/news/world/africa/burkina-faso-s-capital-hit-by-co-ordinated-terror-attacks-1.3413044 (acedido a 3 de Abril de 2018).

[7] ‘Viele Tote bei Angriff auf Restaurant in Ouagadougou’, Zeit Online, 14 de Agosto de 2017, http://www.zeit.de/gesellschaft/zeitgeschehen/2017-08/burkina-faso-ouagadougou-anschlag (acedido a 11 de Fevereiro de 2018).

[8] ‘Bewaffnete stürmen Restaurant – mindestens 17 Tote’, Spiegel Online, 14 de Agosto de 2017, http://www.spiegel.de/politik/ausland/burkina-faso-tote-bei-angriff-auf-restaurant-cafe-istanbul-in-ouagadougou-a-1162716.html (acedido a 11 de Fevereiro de 2018).

[9] ‘Viele Tote bei Angriff auf Restaurant in Ouagadougou’, op. cit.

[10] Ibid.

[11] Kersten Knipp, ‘Islamic State’ seeks new foothold in Africa, Deutsche Welle, 2 de Janeiro de 2018, http://www.dw.com/en/islamic-state-seeks-new-foothold-in-africa/a-41977922 (acedido a 11 de Fevereiro de 2018).

[12] Munzinger Archiv, op. cit.

[13] Ibid.

[14] ‘Mali is the epicenter of jihadist groups that rage in Sahel’, Agenzia Fides, 14 de Dezembro de 2017, http://www.fides.org/en/news/63399-AFRICA_MALI_Mali_is_the_epicenter_of_jihadist_groups_that_rage_in_Sahel (acedido a 11 de Fevereiro de 2018).

[15] Munzinger Archiv, op. cit.

Sobre Nós

A Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (ACN) é uma instituição internacional, fundada em 1947, que apoia mais de 6.000 projectos pastorais em mais de 140 países por ano. Com base em três pilares - informação, oração e acção - a Fundação AIS ajuda os Cristãos onde quer que sejam perseguidos, ameaçados ou em necessidade.