Rohingya fogem da violência, da violação e da discriminação em massa

homekeyboard_arrow_rightCASO DE ESTUDO keyboard_arrow_rightBurma PO

MIANMAR (BIRMÂNIA)
CASO DE ESTUDO

Outubro de 2017

Mais de meio milhão de rohingya fugiram do estado de Rakhine no norte e atravessaram a fronteira de Mianmar (Birmânia) para o Bangladesh ao longo de um período de três meses, de acordo com o ACNUR. Os rohingya são predominantemente muçulmanos, embora haja também alguns hindus entre eles.

Os relatos afirmam que as autoridades lançaram uma contraofensiva depois de rebeldes do Exército de Salvação Arakan Rohingya terem atacado mais de 30 esquadras de polícia no norte de Rakhine, em Agosto. Muitos rohingya mais velhos condenaram as tácticas de violência do grupo. Fontes oficiais de Mianmar afirmam que quase 400 rebeldes e 13 membros das forças de segurança morreram. Em resposta a isto, as tropas alegadamente raptaram e mataram civis e incendiaram aldeias inteiras.

A Constituição de Mianmar concede uma “posição especial” ao Budismo, ao mesmo tempo que reconhece outras religiões, incluindo o Islamismo e o Hinduísmo. A Constituição acrescenta ainda: “O abuso da religião para fins políticos é proibido.” Mas os rohingya não são uma minoria reconhecida e a perspectiva oficial dos militares mianmarenses é de que eles são imigrantes ilegais do Bangladesh ou seus descendentes.

Estudos de activistas dos direitos humanos sublinharam que a dimensão do tratamento discriminatório contra os rohingya de Mianmar inclui a recusa da nacionalidade e restrições ao casamento. Pode levar até dois anos para obter aprovação e qualquer casal que tente casar sem aprovação pode ser detido. Ao casar, os rohingya são obrigados a assinar um documento afirmando que não vão ter mais de dois filhos. Muitos rohingya não têm direitos de terras e sofrem rotineiramente trabalhos forçados, trabalhando um dia por semana em projectos militares ou governamentais. Os budistas na região não são habitualmente obrigados a fazer estes trabalhos. Os rohingya também não conseguem viajar livremente e os que tentam deixar o país são sujeitos a intimidação e espancamentos por parte das forças de segurança mianmarenses, antes de os deixarem sair e de lhes ser dito que não regressem.

FONTES

Reuters, 7 e 22 de Setembro de 2017; All You Can Do is Pray: Crimes Against Humanity and Ethnic Cleansing of Rohingya Muslims in Burma’s Arakan State (Human Rights Watch,  2013); Allard K. Lowenstein International Human Rights Clinic, Yale Law School), Persecution of the Rohingya Muslims: Is Genocide occurring in Myanmar’s Rakhine State? A Legal Analysis (Fortify Rights, Outubro de 2015); Al Jazeera, 18 de Abril de 2018.

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