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Violência sexual e conversão forçada de mulheres: i) Nigéria, Síria e Iraque
Por Marta Petrosillo

Os grupos islamitas militantes em África e no Médio Oriente usaram frequentemente a violação como arma de guerra. A violência sexual sistemática pode ser uma ferramenta poderosa quando um grupo tenta oprimir outro.

Muitos jihadistas violam mulheres não muçulmanas e forçam-nas a converter-se. A conversão forçada de uma mulher a outro grupo religioso significa que os seus filhos vão ser criados no Islamismo extremista dos jihadistas e que a escravização sexual das mulheres pelo agressor também impede os nascimentos dentro do grupo religioso da mulher.[1]

As gravidezes e conversões forçadas são igualmente uma forma de garantir ‘a próxima geração de jihadistas’. Em Dezembro de 2014, o Daesh (ISIS) divulgou um panfleto que explicava aos seus seguidores que é “admissível” ter relações sexuais com escravas não muçulmanas, incluindo jovens raparigas, espancá-las e comercializá-las.[2] Esta é uma explicação para o que foi feito a milhares de mulheres yazidi e de outras minorias religiosas no chamado Califado estabelecido pelo Daesh no Iraque e na Síria.

No norte da Nigéria, o grupo Boko Haram ligado ao Daesh usou o rapto de mulheres cristãs no âmbito do esforço de forçar os cristãos a abandonarem o norte. Um porta-voz do Boko Haram afirmou: Vamos pôr em acção novos esforços para explorar o medo do poder do Islão entre os cristãos raptando as suas mulheres”. [3]  De acordo com Makmid Kamara, da Amnistia Internacional, as que foram raptadas pelo Daesh sofreram “abusos horríveis”, incluindo violação.[4]

O caso mais conhecido é o do rapto de 276 alunas, maioritariamente cristãs, que foram raptadas de uma escola secundária pública na vila de Chibok, no estado de Borno, na noite de 14 para 15 de Abril de 2014. Muitas alunas não muçulmanas foram forçadas a converter-se ao Islamismo e a casar com membros do Boko Haram. A 5 de Maio desse mesmo ano, o Boko Haram divulgou um vídeo que mostrava algumas das raparigas a usar vestuário islâmico. Nos anos seguintes, várias raparigas conseguiram escapar, enquanto outras foram libertadas após negociações: mais de 100 foram já libertadas e 82 foram libertadas, em Maio de 2017 em troca de cinco combatentes do Boko Haram. De acordo com a ONU: “As raparigas relatam que foram sujeitas a violações – frequentemente sob a forma de ‘casamentos’ forçados – espancamentos, intimidação e fome, durante o período em cativeiro. Muitas regressaram grávidas ou com bebés devido a terem sido violadas.”[5]

Notas

[1] Cf. Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, secção 2.

[2] Hala jabber, “Isis issues guide to raping child slaves”, Sunday Times, 14 de Dezembro de 2014, https://www.thetimes.co.uk/article/isis-issues-guide-to-raping-child-slaves-zdq0mf95scb (acedido a 1 de Agosto de 2018).

[3] “Boko Haram threatens to kidnap Christian women in Nigeria”, Barnabus Fund, 9 de Março de 2012, https://www.barnabasfund.org/en/news/BokoHaramthreatenstokidnapChristianwomeninNigeria (acedido a 31 de Julho de 2018).

[4] “Nigeria: Chibok anniversary a chilling reminder of Boko Haram’s ongoing scourge of abductions”, Amnistia Internacional, 13 de Abril de 2017, https://www.amnesty.org/en/latest/news/2017/04/nigeria-chibok-anniversary-a-chilling-reminder-of-boko-harams-ongoing-scourge-of-abductions/ (acedido a 1 de Agosto de 2018).

[5] “Girls held by Boko Haram need support to rebuild shattered lives”, UNICEF Nigeria Media Centre, 18 de Outubro de 2016, https://www.unicef.org/nigeria/media_10782.html (acedido a 31 de Julho de 2018).

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