Perseguição / Inalterado

Arábia Saudita

Religião

32.158.000População

2.206.714 Km2Superfície

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homekeyboard_arrow_rightArábia Saudita

Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efectiva

Salman bin Abdulaziz Al Saud, que é Rei da Arábia Saudita desde 2015, é simultaneamente chefe de estado e chefe de governo. O reino baseia-se a sua legitimidade na sua interpretação da sharia (lei islâmica) e na Lei Básica de Governação de 1992. O falecido Rei Abdullah (2005-15) modernizou o país gradualmente. Com cerca de 20 por cento das reservas mundiais de petróleo conhecidas, o país é um dos mais ricos na região e uma potência principal no mundo
árabe.

Nos últimos anos, as exigências de reforma política aumentaram, juntamente com os apelos a que haja mudanças sociais, como por exemplo o direito de as mulheres conduzirem e a liberdade de expressão. Em 2016, o governo saudita adotou reformas econômicas ambiciosas: o Programa Visão 2030 e o Programa de Transformação Nacional 2020 para reduzir a dependência das receitas do petróleo. [1]
Mais de 30 por cento da população residente no país nasceu no estrangeiro, [2] sendo maioritariamente cristãos, budistas e hindus. [3] Um recenseamento não oficial publicado pela Vigararia Apostólica do Norte da Arábia estima que estima que o número de católicos na Arábia Saudita é 1,5 milhões, [4] constituídos sobretudo por trabalhadores estrangeiros da Índia e das
Filipinas. Alguns relatos indicam um aumento no número de sauditas que se identificam como ateus [5] ou cristãos. [6] Mas, devido às fortes consequências sociais e legais de abandonar o Islamismo, estas pessoas não falam abertamente sobre a sua conversão. [7] O reino não tem ligações
diplomáticas oficiais com a Santa Sé. [8]

A Arábia Saudita é o berço do Islão e acolhe os dois santuários mais sagrados do Islamismo: Meca e Medina. O rei saudita é o Guardião (oficial) das Duas Mesquitas Sagradas. De acordo com a Lei Básica, o Corão e a Suna servem de Constituição do país. [9]  Apesar de a lei se basear na escola islâmica de jurisprudência hanbali, as interpretações de Muhammad ibn Abd al-Wahhab,
em cujos ensinamentos se baseia o wahabismo, também são muito influentes. O termo
wahabismo não é usado dentro da Arábia Saudita, mas há quem argumente que a forma de
Islamismo praticada no país é melhor caracterizada como wahabismo. O país segue uma
interpretação estrita do Islamismo sunita, incluindo restrições às mulheres e penas duras por uma série de crimes, incluindo a pena capital (por decapitação) para menores. Os cidadãos sauditas são obrigados a ser muçulmanos. Os não muçulmanos devem converter-se ao Islamismo para poderem naturalizar-se. As crianças nascidas de pais muçulmanos são consideradas muçulmanas. É proibido promover em público ensinamentos islâmicos não oficiais. [10]

A liberdade religiosa não é nem reconhecida nem protegida. A conversão do Islamismo a outra religião é considerada apostasia, que é legalmente punível pela morte, tal como o é a blasfémia contra o Islamismo sunita. Importar e distribuir materiais religiosos não muçulmanos é ilegal. O mesmo acontece com o proselitismo, quer de cidadãos sauditas quer de estrangeiros. [11]  Os lugares de culto não muçulmanos e a expressão pública dos credos não muçulmanos são proibidos. O incumprimento pode significar discriminação, assédio e detenção. Os não cidadãos podem ser deportados. Apesar das declarações do governo de que os não muçulmanos que não se convertam ao Islamismo podem praticar a sua religião em privado, a falta de regras claras deixou os crentes à mercê da polícia local. [12]

A instrução religiosa baseada na interpretação oficial do Islão é obrigatória nas escolas estatais. São proibidos os programas separados nas escolas privadas. Os alunos não muçulmanos em escolas privadas têm aulas obrigatórias de civilização islâmica. [13]

Apesar da política do governo contra o enterro de não muçulmanos no reino, existe pelo menos um cemitério público não islâmico, segundo um relatório norte-americano. [14] Os clérigos não muçulmanos não são autorizados no país. [15]

Os réus devem ser tratados com igualdade, de acordo com a sharia. Das quatro escolas de jurisprudência sunita, a escola hanbali predomina como base para interpretar a lei islâmica. Não existe um Código Penal escrito abrangente. As decisões e sentenças variam de caso para caso. [16]

Os direitos humanos não são protegidos. Durante o período em análise, houve relatos frequentes de restrições à liberdade de expressão. Não há leis ou regulamentos a proibir a discriminação no emprego e a ocupação baseada na religião ou noutros motivos (raça, sexo, identidade de género). [17]

A Comissão para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício (CPVPV), uma entidade semiautónoma, monitoriza o comportamento público, reportando à polícia para que esta faça cumprir a interpretação wahabi estrita das normas islâmicas. Desde 2016, os membros da CPVPV têm de ter documentos oficiais de identificação e os seus poderes foram significativamente limitados por decreto real. Tanto os muçulmanos como os não muçulmanos relataram menos assédio e menos raides.

O Ministério dos Assuntos Islâmicos intensificou os seus esforços contra a pregação islâmica extremista através da videovigilância das mesquitas e de monitoria do Facebook e do Twitter. [18]

Incidentes

De acordo com a Comissão Americana da Liberdade Religiosa Internacional, a Arábia Saudita “continua a acusar, encarcerar e açoitar indivíduos por dissidência, apostasia, blasfémia e feitiçaria”. [19] Tal como outros países muçulmanos, a apostasia é um crime capital.

Xiitas minoritários continuaram a sofrer discriminação social, legal, económica e política e estão significativamente sub-representados nas funções do sector público. As autoridades reagiram à situação com cursos anti-discriminação para as forças policiais no Centro Rei Abdulaziz para o Diálogo Nacional.

Em 2016, o governo saudita anunciou planos para transformar Awamiya, terra natal do clérigo xiita Sheikh Nimr Baqir al-Nimr, numa zona comercial. Isto tem sido considerado como uma tentativa de deslocar a população maioritariamente xiita. Embora especialistas da ONU tenham apelado ao governo para que proteja o bairro antigo da cidade por causa das suas mesquitas históricas e lugares de oração (husseiniyas), a demolição começou em Maio de 2017. Milhares de residentes que foram deslocados receberam compensação financeira. [20]

Em Abril de 2016, a Arábia Saudita decidiu restringir os poderes da sua Comissão para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício, frequentemente criticada. Os seus membros já não estão autorizados a deter pessoas e devem “desempenhar os seus deveres de incentivar a virtude e proibir o vício aconselhando de forma bondosa e cuidados”. [21] O Sheikh Ahmed Al Ghamdi, antigo responsável da polícia religiosa de Meca, disse que “esta era uma mudança muito boa” para os seus cerca de 5.000 membros. Al Ghamdi acrescentou que infelizmente alguns polícias que trabalham para a comissão [22] não tinham interpretado o Islamismo correctamente, pois esta é uma religião “muito bondosa”.

Vistas por alguns como progressos na modernização do país, estas mudanças são vistas por outros como marginalização dos ultraconservadores que tradicionalmente foram o pilar de suporte da família real. Com a oposição às reformas abafada pelo príncipe herdeiro do reino, Mohammed bin Salman, alguns analistas consideram estas reformas superficiais e cosméticas, destinadas a consolidar o poder e autoridade do príncipe, e a mudar a percepção que a comunidade internacional tem da Arábia Saudita, sem realmente mudar o seu conservadorismo profundamente enraizado. [23]

Em Novembro de 2017, o governo reviu o Código Penal para os crimes de terrorismo e seu financiamento, criminalizando todas as acções que apresentem o rei e o príncipe herdeiro “de qualquer maneira que dê má reputação à religião e à justiça”. [24]

Os responsáveis do Centro de Guerra Ideológica, um órgão do Ministério da Defesa lançado por Mohammed bin Salman para combater ideologias extremistas, reconheceram em Dezembro de 2017 diferentes interpretações da pena por apostasia. Mesmo assim, as autoridades sauditas insistiram que a apostasia continua a ser um crime contra a Lei Básica do país. [25]

Em Março de 2018, o príncipe herdeiro declarou que a abaya (um manto habitualmente preto usado pelas mulheres) não era obrigatória, de acordo com os ensinamentos islâmicos. [26] Numa entrevista, disse a Norah O’Donnell da CBS: “Temos extremistas que proíbem o convívio entre os dois sexos e que não conseguem diferenciar entre um homem e uma mulher sozinhos juntos e um homem e uma mulher juntos num local de trabalho. Muitas dessas ideias contradizem a forma de
viver durante o tempo do Profeta e dos califas. Este é o verdadeiro exemplo e o verdadeiro modelo [do Islamismo].” [27] Isto provocou uma agitação nas redes sociais.

Durante este período, os responsáveis sauditas aumentaram o contacto com as Igrejas cristãs. Em Novembro de 2017, o Cardeal Bechara el-Rahi, líder da comunidade maronita do Líbano, fez uma visita oficial sem precedentes à Arábia Saudita, onde se encontrou com o Rei Salman e com o Príncipe Mohammed bin Salman. [28] Este foi o primeiro convite deste tipo (feito originalmente em 2013) [29] a um responsável maronita de topo, a primeira visita de um cardeal e a primeira visita de um patriarca oriental desde o Patriarca Ortodoxo Grego Elias IV de Antioquia em 1975. [30] Embora a viagem tenha sido sobretudo de natureza política, [31] o facto é que aconteceu num país onde a expressão pública da fé é proibida para os não muçulmanos e onde os símbolos e igrejas cristãs estão proibidos, o que foi visto como sinal de abertura. Em particular, muitos observadores referiram que, nos encontros oficiais, os líderes religiosos usaram as suas vestes e as suas cruzes de outro. [32]

Uns dias mais tarde, uma delegação oficial saudita liderada pelo Dr. Abdullah Bin Fahd al- Luhaidan, Conselheiro do Ministro dos Assuntos Islâmicos, Vocação e Orientação, reuniu com o Papa Francisco no Vaticano. [33] A visita em si foi organizada para agradecer ao Papa os seus apelos à paz e coexistência, bem como a sua rejeição de qualquer ligação entre religião e terrorismo, e o seu apoio ao diálogo e coexistência pacífica entre religiões e culturas. [34]

No início de Março de 2018, o Príncipe Mohammed bin Salman fez uma visita histórica à Catedral Ortodoxa Copta de São Marcos no Cairo, Egipto, onde se encontrou com o Papa Ortodoxo Copta Tawadros II, no que muitos viram como outro sinal de abertura. [35]

No mesmo mês, o príncipe herdeiro reuniu com o Arcebispo de Cantuária durante a sua visita ao Reino Unido. O líder da comunidade anglicana de todo o mundo, Reverendíssimo Justin Welby, e Mohammed bin Salman discutiram o plano de desenvolvimento Visão 2030 para a Arábia Saudita. [36]

O Cardeal Jean-Louis Tauran, chefe do Conselho para o Diálogo Inter-religioso do Vaticano, fez uma visita oficial a Riade em Abril de 2018, onde se encontrou com responsáveis sauditas de topo e com o Rei Salman. A visita levantou esperanças de maior abertura religiosa no reino. Para o monarca saudita, foi o seu primeiro encontro com um responsável da Igreja Católica. Numa declaração sem precedentes, o cardeal disse que “[…] todas as religiões enfrentam dois perigos: terrorismo e ignorância”, acrescentando que “cristãos e não muçulmanos são referidos de forma positiva nas escolas e que nunca são considerados cidadãos de segunda classe”. [37] Perante as alterações sociais e a agenda Visão 2030, o príncipe herdeiro prometeu promover o diálogo inter-religioso no âmbito das reformas do país. Da sua parte, o Cardeal Tauran disse que “a nova geração pode realmente ajudar a ‘trocar de mudanças’”. [38]

A visita do cardeal coincidiu com o aniversário da inauguração da primeira mesquita de Roma em 1995, que ocorreu com a bênção do Vaticano. O Papa João Paulo II tinha referido num discurso na altura que “após um acontecimento tão significativo como este, infelizmente devemos referir que nalguns países islâmicos faltam sinais semelhantes de reconhecimento da liberdade religiosa. No limiar do terceiro milénio, o mundo espera por estes sinais.” [39]

Apesar destes sinais de abertura, a repressão de activistas ainda acontece. Por exemplo, a condenação do bloguer saudita Raif Badawi por vários crimes, incluindo apostasia e “insultar o Islão através de canais electrónicos” foi defendida em Março de 2017. Em 2014, Badawi foi condenado a 10 anos de prisão, 1.000 chicotadas e uma multa de um milhão de riyals sauditas (US$266.000).

Durante o período em análise, continuaram os raides e detenções por bruxaria e feitiçaria, sobretudo entre trabalhadores estrangeiros de África ou do Sudeste Asiático acusados de usarem estas práticas contra os seus patrões. Os trabalhadores estrangeiros também foram acusados de fomentar a desordem na sociedade saudita e de distorcer as escrituras. [40] Estes crimes são puníveis com a morte. A CPVPV tem unidades especiais de combate à bruxaria e feitiçaria. Em Dezembro 2017, foi realizado um evento especial na Grande Mesquita em Meca de formação de membros
da CPVPV para que sejam capazes de identificar materiais de bruxaria. [41]

Um grupo de especialistas da ONU, incluindo o Relator Especial da Liberdade Religiosa ou de Crença, emitiu uma declaração em Janeiro de 2018 na qual condenou as detenções arbitrárias e apelou a que as autoridades sauditas libertassem pessoas detidas por “exercerem pacificamente os seus direitos à liberdade de expressão, reunião, associação e crença”.[42]

Perspectivas para a liberdade religiosa

Além da expressão única de Islamismo legitimada pelo Estado, há uma repressão abrangente da vida religiosa na Arábia Saudita. Os incidentes acima referidos mostram que o país ainda não conseguiu fazer mudanças significativas.

No tempo do Rei Abdullah, os princípios religiosos do país tornaram-se mais flexíveis e o poder da polícia religiosa foi restringido durante algum tempo. Abdullah também estabeleceu contacto com líderes religiosos não muçulmanos, incluindo o Papa Bento XVI, e estabeleceu um centro inter-religioso em Viena. No atual domínio do Rei Salman, foram feitos esforços para travar as influências extremistas, mas o Islamismo salafita ultraconservador, que alguns simplesmente descrevem como wahabismo, continua a ser a única religião autorizada.

Apesar de alguns sinais encorajadores de abertura, a Arábia Saudita ainda é responsável por “violações sistemáticas, contínuas e flagrantes da liberdade religiosa” [43] e continua a ser um país de grande preocupação no que diz respeito à liberdade religiosa e aos direitos humanos. Diversos ativistas de direitos humanos e defensores de reformas foram detidos e encarcerados, mas alguns observadores ocidentais otimistas destacam as poucas mudanças implementadas até agora, parecendo apoiar os métodos autoritários do Príncipe herdeiro Mohammed bin Salman. Em geral, a oposição pública às reformas do príncipe foi abafada por causa de uma importante repressão à dissensão, [44] incluindo a detenção de clérigos proeminentes com milhões de seguidores nas redes sociais.

Notas

[1] “Saudi Arabia”, 2018 Annual Report of the United States Commission on International Religious Freedom, http://www.uscirf.gov/sites/default/files/2018USCIRFAR.pdf (acedido a 7 de
Julho de 2018).

[2] “KSA population is 30.8m; 33% expats”, Arab News, 31 de Janeiro de 2015,
http://www.arabnews.com/saudi-arabia/news/697371 (acedido a 13 de Julho de 2018).

[3] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Saudi Arabia”, International Religious Freedom Report for 2014, Departamento de Estado Norte-Americano, http://www.state.gov/j/drl/rls/irf/religiousfreedom/index.htm?year=2014&dlid=238476 (acedido a 8 de Julho de 2018).

[4] Vigararia Apostólica do Norte da Arábia, “The Catholic Community in Saudi Arabia”, http://www.avona.org/saudi/saudi_about.htm#.W0kGSNJKjIU (acedido a 13 de Julho de 2018).

[5] Carlyle Murphy, “The rise of atheism in Saudi Arabia, where talking about atheism is illegal”, 10 de Junho de 2014, Global Post, https://www.pri.org/stories/2014-06-10/rise-atheism-saudi-arabia-where-talking-about-atheism-illegal (acedido a 13 de Julho de 2018).

[6] Carey Lodge, “Muslims converting to Christianity in Saudi Arabia, despite intense persecution”, Christian Today, 31 de Maio de 2016, https://www.christiantoday.com/article/muslims-converting-to-christianity-in-saudi-arabia-despite-intense-persecution/87220.htm (acedido a 13 de Julho de 2018).

[7] “Saudi Arabia”, 2018 Annual Report of the United States Commission on International Religious Freedom, op. cit.

[8] “The Catholic Community in Saudi Arabia”, op. cit.

[9] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Saudi Arabia”, Country Reports on Human Rights Practices for 2017, Departamento de Estado Norte-Americano,
http://www.state.gov/j/drl/rls/hrrpt/humanrightsreport/index.htm?year=2017&dlid=277263 (acedido a 8 de Julho de 2018).

[10] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (2014), op. cit.

[11] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Saudi Arabia”, International Religious Freedom Report for 2017, Departamento de Estado Norte-Americano, http://www.state.gov/j/drl/rls/irf/religiousfreedom/index.htm?year=2014&dlid=238476 (acedido a 8 de Julho de 2018).

[12] “Saudi Arabia”, 2018 Annual Report of The United States Commission on International Religious Freedom, http://www.uscirf.gov/sites/default/files/2018USCIRFAR.pdf (acedido a 7 de Julho de 2018).

[13] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (2014), op. cit.

[14] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Saudi Arabia”, International Religious Freedom Report for 2017, op. cit.

[15] Ibid.

[16] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, “Saudi Arabia”, Country Reports on Human Rights Practices for 2017, op. cit.

[17] Ibid.

[18] “Saudi mufti tells young Saudis not to heed call to jihad”, Reuters, 28 de Agosto de 2014, http://www.reuters.com/article/us-saudi-security-idUSKBN0GS19M20140828 (acedido a 8 de Julho de 2018).

[19] “Saudi Arabia”, 2018 Annual Report of the United States Commission on International Religious Freedom, op. cit.

[20] Ibid.

[21] “Saudi religious police ‘can no longer detain people’”, The National, 13 de Abril de 2016, https://www.thenational.ae/world/saudi-religious-police-can-no-longer-detain-people-1.145079 (acedido a 9 de Julho de 2018).

[22] A Comissão para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício também é conhecida como Haia e os seus funcionários (a polícia religiosa) é conhecida como Muttawaa.

[23] Por trás desta aparente atitude e decisões liberais, Mohammed bin Salman é visto por muitos como o líder autoritário que está a impor mudanças com mão de ferro.

[24] “Saudi Arabia”, 2018 Annual Report of the United States Commission on International Religious Freedom, op. cit.

[25] Ibid.

[26] “Saudi Crown Prince says black abayas not obligatory ‘decent attire’ for women”, Al-Arabiya, 19 de Março de 2018, https://english.alarabiya.net/en/News/gulf/2018/03/19/Saudi-crown-prince-
says-black-abayas-not-obligatory-decent-attire-for-women.html (acedido a 8 de Julho de 2018).

[27] Ibid.

[28] “Rai meets with Hariri in Saudi Arabia”, An-Nahar, 13 de Novembro de 2017,
https://en.annahar.com/article/700331-top-lebanese-priest-to-head-to-saudi-arabia-amid-crisis (acedido a 9 de Julho de 2018).

[29] J. B. Cachila, “Christian priest not afraid to openly wear his cross in Saudi Arabia where Christianity is banned”, Christian Today, 15 de Novembro de 2017,
https://www.christiantoday.com/article/christian-priest-not-afraid-to-openly-wear-his-cross-in-saudi-arabia-where-christianity-is-banned/118703.htm (acedido a 7 de Julho de 2018).

[30] “Patriarch ‘will make plea for Lebanon’s independence during Saudi Arabia visit’”, Catholic Herald, 13 de Novembro de 2017, http://www.catholicherald.co.uk/news/2017/11/13/patriarch-will-make-plea-for-lebanons-independence-during-saudi-arabia-visit/ (acedido a 9 de Julho de
2018).

[31] Na declaração oficial, os responsáveis da Igreja do Líbano disseram que a visita foi “uma ocasião para exigir que o Líbano fosse retirado dos conflitos regionais”, “para apoiar a independência, a soberania e a estabilidade do Líbano” e para que o Líbano “se mantenha nesta região oriental como terra de pluralismo cultural e religioso e diálogo entre Cristianismo e Islamismo.” Ibid.

[32] Donna Abu-Nasr, “A Rare Sight: Christian Priest Visiting Saudi Arabia Openly Wears a Cross”, Bloomberg, 13 de Novembro de 2017, https://www.bloomberg.com/news/articles/2017-11-13/a-rare-saudi-sight-visiting-christian-priest-flaunts-his-cross (acedido a 9 de Julho de 2018).

[33] “Saudi Islamic Affairs Ministry delegation meets Pope at Vatican”, Al-Arabiya, 24 de Novembro de 2017, https://english.alarabiya.net/en/News/gulf/2017/11/24/PHOTOS-Saudi-Islamic-Affairs-Ministry-delegation-meets-Pope-at-Vatican.html (acedido a 9 de Julho de 2018).

[34] “Islamic Affairs Ministry delegation meets Pope at Vatican”, Saudi Gazette, 24 de Novembro de 2017, http://saudigazette.com.sa/article/522591/SAUDI-ARABIA/Islamic-Affairs-Ministry-delegation-meets-Pope-at-Vatican (acedido a 9 de Julho de 2018).

[35] “Copts welcome in Saudi Arabia: Egypt’s Tawadros II praises Crown Prince’s reforms”, Arab News​, 6 de Março de 2018​, http://www.arabnews.com/node/1259731/saudi-arabia (acedido a 9 de Julho de 2018).

[36] “Archbishop of Canterbury meets with Crown Prince of Saudi Arabia”, The Archbishop of Canterbury, 8 de Março de 2018, https://www.archbishopofcanterbury.org/news/latest-news/archbishop-canterbury-meets-crown-prince-saudi-arabia (acedido a 9 de Julho de 2018).

[37] Philip Pullella, “Christians should not be second-class citizens, cardinal tells Saudi Arabia”, Reuters, 26 de Abril de 2018, https://www.reuters.com/article/us-saudi-vatican-cardinal/christians-should-not-be-second-class-citizens-cardinal-tells-saudi-arabia-idUSKBN1HX19D (acedido a 9 de Julho de 2018).

[38] Ibid.

[39] Peter Shadbolt, “Rome’s first mosque officially opened”, United Press International, 21 de Junho de 1995, https://www.upi.com/Archives/1995/06/21/Romes-first-mosque-officially-opened/2120803707200/ (acedido a 9 de Julho de 2018).

[40] Ibid.

[41] Ibid.

[42] Ibid.

[43] Gabinete de Assuntos Públicos – Comunicado de Imprensa, “Designations Under the
International Religious Freedom Act of 1998”, Departamento de Estado Norte-Americano, 4 de Janeiro de 2018, https://www.state.gov/r/pa/prs/ps/2018/01/276843.htm (acedido a 5 de Julho de 2018).

[44] “’They Are Not Our Brothers’ Hate Speech by Saudi Officials”, Human Right Watch, 26 de Setembro de 2017, https://www.hrw.org/report/2017/09/26/they-are-not-our-brothers/hate-speech-saudi-officials (acedido a 5 de Julho de 2018); “Saudi Arabia: Prominent Clerics Arrested – Coordinated Crackdown on Dissent”, Human Right Watch, 15 de Setembro de 2017, https://www.hrw.org/news/2017/09/15/saudi-arabia-prominent-clerics-arrested (acedido a 5 de Julho de 2018).

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