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Coreia do Norte

Religião

25.281.000População

120.538 Km2Superfície

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homekeyboard_arrow_rightCoreia do Norte

Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efectiva

Os cidadãos da República Democrática Popular da Coreia (Coreia do Norte) “têm liberdade de crenças religiosas”, de acordo com o artigo 68º da Constituição de 1972 (revista em 1998).[1] “Este direito é concedido através da aprovação da construção de edifícios religiosos e da realização de cerimónias religiosas.” Contudo, “ninguém pode usar a religião como pretexto para atrair forças estrangeiras ou para prejudicar o Estado e a ordem social”.

Ao mesmo tempo, o artigo 3º afirma: “A Coreia orienta-se nas suas actividades pela ideologia juche, uma visão do mundo centrada nas pessoas, uma ideologia revolucionária para alcançar a independência das massas.” A ideologia juche implica a ideia de “imortalidade”, fundada pelo líder Kim Il Sung.

O preâmbulo da Constituição consagra o lugar de Kim Il Sung no país, afirmando: “O grande líder Camarada Kim Il Sung é o sol da nação e a estrela da reunificação da pátria. O Camarada Kim Il Sung estabeleceu a reunificação do país como suprema tarefa da nação e dedicou todo o seu trabalho e esforços à sua realização. […] A Coreia e todo o povo coreano vão consagrar o grande líder Camarada Kim Il Sung como eterno Presidente da República, defendendo e levando em frente as suas ideias e explorações e concluindo a revolução juche sob a liderança do Partido dos
Trabalhadores da Coreia.”

Incidentes

Apesar da garantia constitucional de “liberdade de crenças religiosas”, a Coreia do Norte é um dos poucos países no mundo onde, na prática, não há absolutamente nenhuma liberdade religiosa. Os  cidadãos são obrigados a mostrar total devoção à dinastia Kim reinante e ao regime, e qualquer desvio ou suspeita de deslealdade – sobretudo através da adopção de uma crença religiosa – é punido de forma extremamente grave. Como refere o relatório da Comissão de Inquérito das Nações Unidas sobre a Situação de Direitos Humanos na Coreia do Norte, publicado em 2014: “O Estado considera a propagação do Cristianismo como uma ameaça particularmente grave, pois ela desafia ideologicamente o culto oficial da personalidade e cria uma plataforma de organização social e política e de interacção externa ao domínio do Estado. Independentemente das poucas igrejas organizadas controladas pelo Estado, os cristãos estão proibidos de praticarem a sua religião e são perseguidos. As pessoas apanhadas a praticar o Cristianismo são sujeitas a castigos graves que violam o direito à liberdade religiosa e a proibição de discriminação religiosa.” A comissão concluiu: “Há uma quase total negação do direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, bem como do direito à liberdade de opinião, expressão, informação e associação.” [2]

Um novo relatório da organização Christian Solidarity Worldwide (CSW), intitulado Movies, Markets and Mass Surveillance: Human Rights in North Korea After a Decade of Change [Filmes, Mercados e Vigilância de Massas: Direitos Humanos na Coreia do Norte após uma Década de Mudança], refere que, embora os fugitivos da Coreia do Norte tenham descrito algumas mudanças no país, incluindo um maior nível de consciência em relação ao mundo exterior devido a emissões de rádio e informação contrabandeada em pens, a esmagadora maioria disse que não houve mudanças em relação à liberdade religiosa, que é inexistente. Pelo contrário, a maioria considerou que a situação piorou. Um inquirido disse: “Quando se trata de religião, o povo norte-coreano fica arrepiado, porque os castigos são muito graves”. Outro inquirido relatou: “Não houve qualquer mudança. A actividade religiosa tem sido incondicionalmente punida e isso mantém-se actualmente. Não houve qualquer mudança.”[3]

O Centro de Base de Dados para os Direitos Humanos Norte-Coreanos (NKDB), com sede na Coreia do Sul, calcula que há 121 instalações religiosas no país, aprovadas e controladas pelo Estado. Estas incluem 64 templos budistas, 52 templos cheonistas e cinco igrejas cristãs. As igrejas estão todas na capital, Pyongyang, e incluem igrejas protestantes (Igrejas de Bongsu, Chilgol e Jeil), uma igreja católica (Catedral de Jangchung) e a Igreja Ortodoxa Russa da Santíssima Trindade. Existem também organizações religiosas aprovadas pelo Estado, como por exemplo a Federação Coreana de Cristãos (KCF), a Federação Coreana de Budistas, a Associação Coreana Católica (KCA), a Sociedade Coreana Cheonista e a Associação Coreana de Religiões Tradicionais. A KCA é controlada pelo Estado, não tem ligações com o Vaticano e, apesar de as celebrações ocorrerem na Igreja Católica, não há sacerdotes ou religiosos católicos reconhecidos pelo Vaticano. Cinco sacerdotes ortodoxos russos desempenham funções na Igreja Ortodoxa Russa da Santíssima
Trindade, sobretudo correspondendo às necessidades dos russos no país.[4]

Crê-se que os locais de culto controlados pelo Estado existem simplesmente para criar uma impressão positiva de liberdade religiosa para os visitantes estrangeiros, numa espécie de show ao estilo Potemkin. Um fugitivo disse à CSW: “Visitei um templo uma vez, um templo budista. Tinha  150 monges. Observei-os de perto. Mas não era verdadeiramente um templo budista – estava ali para mostrar ao mundo exterior que a Coreia do Norte tem liberdade religiosa, mas era 100% falso!… Não há qualquer consciência religiosa, não havia em 2007 e não há agora. Não há qualquer liberdade religiosa.”[5]

Em 2015, o NKDB reportou 1.165 violações da liberdade religiosa ou de crença na Coreia do Norte, incluindo pessoas acusadas de propagação da religião, posse de itens religiosos, envolvimento em actividades religiosas e contacto com praticantes religiosos.[6] 

Entre as religiões na Coreia do Norte, o Cristianismo é olhado com particular suspeição. Num relatório publicado em 2016, intitulado Total Denial: Violations of Freedom of Religion and Belief in North Korea [Negação Total: Violações da Liberdade Religiosa e de Crença na Coreia do Norte], a CSW refere que o Cristianismo é identificado como “uma ameaça perigosa à segurança e uma ferramenta de ‘intervenção estrangeira’”, e é visto como estando associado às agências de informação sul-coreanas e norte-americanas. Um antigo agente de segurança norte-coreano afirmou que o Cristianismo é “perseguido desta forma porque, basicamente, é relacionado com os Estados Unidos… e considerado espionagem. Uma vez que os americanos transmitem o Cristianismo e uma vez que eles são os únicos que tentaram invadir o nosso país, os cristãos são vistos como espiões. E os espiões são executados.”[7]

A Comissão Americana da Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) confirma-o. “O regime norte-coreano injuria o Cristianismo e considera-o a maior ameaça entre as religiões. O regime associa o Cristianismo ao Ocidente, sobretudo aos Estados Unidos”, refere a USCIRF no seu relatório anual de 2018. “Através de forte vigilância, o regime tenta activamente identificar e procurar cristãos que praticam a sua fé em segredo, colocando na prisão os que detém e frequentemente aprisionando também os seus familiares, mesmo que estes não sejam igualmente religiosos.”[8] Por isso, os cristãos praticam o culto e estudam a Bíblia em pequenos números, em total secretismo. Se forem descobertos, enfrentam pena de prisão num campo de detenção política, sofrendo trabalhos forçados e condições duríssimas, ou nalguns casos sendo executados.

Em Dezembro de 2017, o Comité Internacional de Crimes de Guerra da Associação Internacional de Advogados publicou um relatório sobre os crimes contra a humanidade nos campos de detenção política da Coreia do Norte. O relatório referia o seguinte: “Os cristãos são fortemente perseguidos e recebem tratamento especialmente duro nos campos de detenção”, onde são “torturados e mortos por causa da sua filiação religiosa”. Os cristãos são “encarcerados em zonas específicas no campo de detenção, onde os presos são sujeitos a privações mais graves”.[9]

No coração do sistema de repressão da Coreia do Norte estão os brutais campos de detenção,  conhecidos como kwan-li-so e por vezes referidos como gulags, onde se calcula que mais de 100.000 presos são mantidos em condições muito duras, sujeitos a sistemáticas e graves torturas, privados de alimentação adequada e sujeitos a um sistema duro de trabalhos forçados, em violação da lei internacional, incluindo exploração mineira, abate de árvores e trabalho fabril intensivo com rações alimentares mínimas, o que causa fadiga extrema e doenças, e acaba por levar, em muitos casos, à morte. Foi sugerido que pelo menos 25% dos cristãos da Coreia do Norte estão em campos de detenção. A culpa por associação é aplicada aos familiares dos detidos, pelo que até três gerações podem ser punidas.

Uma antiga prisioneira do Campo de Detenção Ordinário (kyohwaso) n.º 1 em Kaechon, que foi enviada para a prisão por “expressar a sua religião cristã”, disse à Comissão de Inquérito da ONU que, durante os sete anos em que esteve detida, foi punida 10 vezes indo para a solitária. Foi-lhe também atribuída a tarefa de puxar o carrinho usado para remover os excrementos das latrinas da prisão. Por diversas vezes, os guardas obrigaram-na a lamber os excrementos que tinham caído do carrinho, como forma de a humilhar e disciplinar.[10]

O acesso aos campos a monitores internacionais tem sido impossível e, por isso, a informação só fica disponível através de sobreviventes e de imagens de satélite e outras informações secretas. Uma análise detalhada dos campos de detenção foi escrita por David Hawk, no livro The Hidden Gulag: The Lives and Voices of Those Who are Sent to the Mountains [O Gulag Escondido: As Vidas e Vozes dos que são Enviados para as Montanhas], publicado pela primeira vez pelo Comité de Direitos Humanos na Coreia do Norte em 2003, com uma segunda edição actualizada em 2012.[11] Em 2011, a Amnistia Internacional publicou imagens de satélite que mostram a escala dos campos de detenção,[12] e, em 2013, publicou novas informações que sugerem uma tentativa por parte dasautoridades de esconderem a existência dos campos ao misturarem-nos com aldeias reais. [13]

A sociedade norte-coreana é governada por uma estrutura de classes conhecida como songbun, que classifica as pessoas com base nos antecedentes familiares e na lealdade ao regime. Os cidadãos são
agrupados em categorias dentro de três classes principais: a classe “nuclear”, que é constituída pela elite; a classe “vacilante”; e a classe “hostil”. De acordo com o Departamento de Estado Norte- Americano, os cristãos estão restritos à classe mais baixa. O sistema songbun determina cada aspecto da vida, incluindo educação, emprego, acesso a cuidados de saúde e residência.[14] Um grande relatório do Comité de Direitos Humanos da Coreia do Norte, intitulado Marked for Life: Songbun – North Korea’s Social Classification System [Marcado para a Vida: Songbun, o Sistema de Classificação Social da Coreia do Norte], publicado em 2012, disponibiliza uma análise detalhada deste sistema.[15]

A maior parte dos fugitivos tornam-se cristãos depois de escaparem pela fronteira para a China, onde entram em contacto com missionários cristãos que ajudam refugiados. Contudo, a China tem uma política de repatriamento forçado de norte-coreanos, uma violação do princípio internacional de “não repatriamento”. Aos defectores norte-coreanos que são repatriados para a Coreia do Norte, uma das primeiras questões que lhes são colocadas quando passam a fronteira é se se encontraram com um missionário, se possuem uma Bíblia ou se tiveram contacto com sul-coreanos. As mulheres grávidas são forçadas a abortar e aos recém-nascidos é reservado o infanticídio. Os norte-coreanos enfrentam um destino especialmente grave se forem suspeitos de ter tido contacto com missionários cristãos.

De acordo com a Comissão Americana da Liberdade Religiosa Internacional, em Junho de 2017 as autoridades norte-coreanas detiveram Kim Seung-mo e acusaram-no de espionagem depois de descobrirem que tinha estado em contacto com parentes cristãos durante uma visita à China. A 4 de Novembro de 2017, 10 norte-coreanos foram detidos depois de a polícia ter invadido a casa onde se abrigavam em Shenyang, no nordeste da China, e foram repatriados à força para a Coreia do Norte. O grupo incluía uma criança de quatro anos.[16]

Em Abril de 2016, um pastor cristão, Han Choong Yeol, foi assassinado perto da fronteira entre a China e a Coreia do Norte. De acordo com as notícias, suspeita-se que ele tenha sido morto por agentes norte-oreanos por causa do seu trabalho a ajudar refugiados norte-coreanos a fugir.[17]

Em 2017, dois cidadãos norte-americanos, Kim Hak-song e Kim Sang-duk, que davam aulas na Universidade de Pyongyang de Ciência e Tecnologia (PUST), uma instituição com financiamento estrangeiro cuja faculdade e ethos são cristãos, foram detidos por alegados “actos hostis”. Em Maio de 2018 foram libertados, juntamente com Kim Dong-chul, um sul-coreano naturalizado americano que tinha sido detido em 2015, após esforços diplomáticos por parte da administração norte- americana tendo em vista potenciais conversações entre Kim Jong-Un e o presidente norte- americano Donald Trump.

Embora algumas organizações humanitárias cristãs estrangeiras consigam trabalhar na Coreia do Norte, e a Universidade de Pyongyang de base religiosa exista deste 2008, elas são controladas ao milímetro. Da mesma forma, as organizações religiosas internacionais como o World Council of Churches e algumas organizações budistas envolveram-se com a Coreia do Norte, mas habitualmente apenas por ignorarem ou não darem importância a preocupações com direitos humanos e liberdade religiosa ou de crença.

Perspectivas para a liberdade religiosa

A Coreia do Norte continua a ser um dos piores lugares no mundo para a liberdade religiosa ou de crença. É um dos poucos países onde há uma quase total recusa deste direito humano básico e uma sistemática violação de cada liberdade estabelecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. A não ser que haja uma mudança de sistema no país, as perspectivas para a liberdade religiosa continuam a ser desfavoráveis.

Notas

[1] Korea (Democratic People’s Republic of)’s Constitution of 1972 with Amendments through 1998,
constituteproject.org, https://www.constituteproject.org/constitution/Peoples_Republic_of_Korea_1998.pdf?lang=en
(acedido a 9 de Junho de 2018).

[2] Report of the Commission of Inquiry on Human Rights in the Democratic People’s Republic of
Korea, Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/CoIDPRK/Pages/ReportoftheCommissionofInquiryDPR
K.aspx (acedido a 9 de Junho de 2018).

[3] “Movies, Markets and Mass Surveillance: Human Rights in North Korea After A Decade of Change”, Christian Solidarity Worldwide, 31 de Janeiro de 2018, https://www.csw.org.uk/2018/01/31/report/3832/article.htm (acedido a 9 de Junho de 2018).

[4] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, ‘Korea, Democratic People’s Republic
of’, International Religious Freedom Report for 2016, Departamento de Estado Norte-Americano,
https://www.state.gov/j/drl/rls/irf/2016/ (acedido a 9 de Junho de 2018).

[5] “Movies, Markets and Mass Surveillance …”, op. cit.

[6] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, op. cit.

[7] “Total Denial: Violations of Freedom of Religion and Belief in North Korea”, Christian Solidarity Worldwide, 2016, https://www.csw.org.uk/2016/09/22/report/3263/article.htm (acedido a 9 de Junho de 2018).

[8] “North Korea”, Comissão Americana da Liberdade Religiosa Internacional, Relatório Anual de 2018, http://www.uscirf.gov/sites/default/files/Tier1_NORTH%20KOREA.pdf (acedido a 9 de Junho de 2018).

[9] Report: Inquiry on Crimes Against Humanity in North Korean Political Prisons, in “North Korea:
Inquiry finds Kim Jong-un should be investigated and prosecuted for crimes against humanity”, 12
de Dezembro de 2017, Associação Internacional de Advogados, https://www.ibanet.org/Article/NewDetail.aspx?ArticleUid=8ae0f29d-4283-4151-a573- a66b2c1ab480 (acedido a 9 de Junho de 2018).

[10] Report of the detailed findings of the commission of inquiry on human rights in the Democratic
People’s Republic of Korea, Conselho de Direitos Humanos, 7 de Fevereiro de 2014, http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/RegularSessions/Session25/Documents/A-HRC-25-
CRP-1_en.doc (acedido a 9 de Junho de 2018).

[11] David Hawk, The Hidden Gulag: The Lives and Voices of “Those Who are Sent to the Mountains”, Washington, DC: Comité de Direitos Humanos na Coreia do Norte, 2012, http://hrnk.org/uploads/pdfs/HRNK_HiddenGulag2_Web_5-18.pdf (acedido a 9 de Junho de 2018).

[12] “Images reveal scale of North Korean political prison camps”, Amnistia Internacional, 3 de Maio
de 2011, https://www.amnesty.org/en/latest/news/2011/05/images-reveal-scale-north-korean-political-prison-camps/ (acedido a 9 de Junho de 2018).

[13] “North Korea: New images show blurring of prison camps and villages”, Amnistia Internacional,7 de Março de 2013, http://www.amnesty.org/en/news/north-korea-new-images-show-blurring-prison-camps-and-villages-2013-03-07 (acedido a 9 de Junho de 2018).

[14] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, op. cit.

[15] Robert Collins, Marked for Life: Songbun – North Korea’s Social Classification System, Washington DC: Comité de Direitos Humanos na Coreia do Norte, 2012, http://hrnk.org/uploads/pdfs/HRNK_Songbun_Web.pdf (acedido a 9 de Junho de 2018).

[16] “North Korean defectors forcibly repatriated,” Christian Solidarity Worldwide, 30 de Novembro
de 2017, https://www.csw.org.uk/2017/11/30/press/3787/article.htm (acedido a 9 de Junho de 2018).

[17] Harry Farley, “Christian pastor murdered after helping North Korean refugees,” Christian Today, 5 de Maio de 2016, https://www.christiantoday.com/article/christian-pastor-murdered-after-helping-north-korean-refugees/85452.htm (acedido a 9 de Junho de 2018).

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