Perseguição / Inalterado

Nigéria

Religião

186.988.000População

923.768 Km2Superfície

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homekeyboard_arrow_rightNigéria

Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efectiva

O artigo 15 da Constituição estipula que ninguém pode ser discriminado com base na sua religião. A Nigéria é uma república federal democrática constituída por 36 estados e um Território Federal Capital, onde se localiza a capital, Abuja. O artigo 10.º [1] especifica que nem a federação nem qualquer estado podem adotar uma religião estatal. O artigo 38.º da Constituição [2] garante igualmente a liberdade de consciência e religião, incluindo a liberdade de praticar e propagar uma religião através de instrução religiosa e do direito a converter. [3] O mesmo artigo também refere que ninguém pode ser obrigado a participar em instrução religiosa contra a sua vontade, caso essa instrução religiosa não corresponda à própria filiação religiosa do indivíduo. O mesmo se aplica às cerimônias religiosas. [4]

Para promover a integração social no país mais populoso de África, o artigo 15.º da Constituição obriga o Estado a promover os casamentos inter-religiosos e os clubes e associações que estejam abertos a membros de diferentes religiões. [5] A Constituição também proíbe os partidos políticos de tornarem a filiação religiosa numa das condições para se ser membro do partido. [6]

Mohammadu Buhari, antigo general do exército, é Presidente desde 29 de Maio de 2015. [7] Buhari é muçulmano. O seu antecessor, Goodluck Jonathan, é cristão. O actual Vice-Presidente, Yemi Osinbajo, é membro de uma comunidade cristã protestante, a Igreja Cristã Redimida Pentecostal de Deus. [8] A composição do governo reflecte o amplo expectro religioso da Nigéria, sujeito a mudança a cada eleição presidencial.

À semelhança de outros países de África, na Nigéria há um fosso entre os princípios da Constituição e a realidade da vida no país. Por exemplo, o governo do Presidente Buhari tomou posse e enfrentou sérios problemas, incluindo corrupção e pobreza generalizada. Economicamente, o país depende do petróleo e do gás natural. Durante o período do actual relatório, a Nigéria teve de se focar em diversas questões, como por exemplo conflitos em diferentes regiões. Estas questões incluem: [9]

  • Guerra e terror por parte de milícias jihadistas do Boko Haram no nordeste do país e nos
    vizinhos Camarões, Chade e Níger (mais de 20.000 mortes desde 2009; mais de dois
    milhões de refugiados; milhões de pessoas dependentes de ajuda humanitária; milhares de mulheres e jovens raptados, escravizados ou recrutados à força como soldados e para realizarem actos terroristas). [10] De acordo com declarações oficiais, desde 2015 que os militares nigerianos trabalham em conjunto com os países vizinhos e fizeram retroceder o Boko Haram. Os militantes islamitas dividiram-se desde então em facções e até à data não foram completamente eliminados. [11]
  • Ataques sangrentos, levados a cabo sobretudo contra agricultores cristãos e realizados por
    pastores de gado muçulmanos da etnia fulani (vários milhares de mortos desde 2010).
    Neste conflito que ocorre na Cintura Central multiétnica, uma questão fundamental é a
    terra, embora as questões religiosas e culturais estejam intimamente ligadas. [12]
  • Conflitos religiosos violentos em várias partes do país, em que o motivo religioso se sobrepõe às razões sociopolíticas (vários milhares de mortos desde 2000). [13]
  • Tensões latentes persistentes contra as autoridades centrais no Delta do Níger rico em recursos (desde 2006 e a ressurgir novamente em 2016). [14]

No geral, a filiação religiosa desempenha um papel importante no sistema político da Nigéria. Consequentemente, o sistema partidário é um reflexo da composição étnico-regional e religiosa. [15] As ambições e sensibilidades das pessoas e grupos têm frequentemente maior significado do que os programas dos partidos. A complicar esta situação está o grande número de partidos, o que torna o sistema de difícil gestão. Actualmente, há quase 150 organizações que se preparam para as eleições a realizar em Fevereiro de 2019. Destas, 67 receberam reconhecimento oficial em Janeiro de 2018. [16]

Uma vez que a religião tem sido desde há muito uma fonte de conflito na Nigéria não há números oficiais sobre a filiação religiosa. [17] Tanto os cristãos como os muçulmanos alegam constituir a maioria no país. [18]

O artigo 275.º da Constituição permite que cada estado estabeleça um tribunal de apelação da sharia. [19] O artigo 277.º afirma que os tribunais islâmicos apenas têm jurisdição na lei do casamento e família se todas as partes forem muçulmanas. [20]

Num desenvolvimento controverso, a lei islâmica da sharia foi introduzida nos casos de crime em 12 estados no norte da Nigéria no início de 2000. [21] A autoridade dos tribunais da sharia em questões de direito penal varia de estado para estado. [22] No estado de Zamfara, no nordeste da Nigéria, os casos de crime são apresentados ao tribunal da sharia quando todas as partes são muçulmanas. [23] Os tribunais da sharia podem realizar julgamentos e impor penas com base na lei penal islâmica. Estas penas incluem espancamento com vara, amputação e apedrejamento. [24]

Se a lei da sharia é ou não compatível com a Constituição federal da Nigéria é uma questão de controvérsia – sobretudo no que diz respeito às questões do direito penal. [25] Sem dúvida, a introdução da lei islâmica nos casos de crime aumentou as tensões entre cristãos e muçulmanos em muitas partes do país.

Incidentes

Após inúmeros ataques levados a cabo por grupos islamitas ou jihadistas, a situação da liberdade religiosa na Nigéria não melhorou no período em análise e mantém-se extremamente tensa. Nalgumas partes do país, sobretudo no centro da Nigéria, a situação chegou mesmo a deteriorar-se. [26] Essencialmente, há três causas para esta situação:

  1. O terror perpetrado pela organização jihadista islâmica Boko Haram;
  2. Confrontos entre nômades islâmicos e agricultores cristãos sedentários por questões de
    terra (centro da Nigéria);
  3. Incapacidade das autoridades de investigarem as violações da liberdade religiosa tal
    como definidas na Constituição.

Os perpetradores desta violência e intimidação não estão limitados à milícia terrorista jihadista Boko Haram, como muitas vezes é assumido nos países ocidentais. Embora o Boko Haram continue a cometer ataques sangrentos no nordeste do país, raptando moças e rapazes e envolvendo-se em tráfico de seres humanos, o centro e as zonas mais a sul da Cintura Central da Nigéria também foram desestabilizados na sequência de ataques por parte de outros grupos.

Na madrugada de 24 de Abril de 2018, houve um ataque sangrento a uma igreja católica na aldeia de Aya-Mbalom, no estado central de Benue. [27] De acordo com sobreviventes, a violência ocorreu no início da primeira Missa das 5h30 da manhã, quando muitos paroquianos se juntavam para o serviço religioso. Homens armados entraram no edifício e dispararam vários tiros. As pessoas entraram em pânico e tentaram fugir. Dezanove pessoas, incluindo os celebrantes, o Padre Joseph Gor e o Padre Felix Tyloha, foram mortos. Muitos outros ficaram feridos. [28]

Segundo alguns relatos, os fulani tinham deixado o seu gado a pastar à volta da aldeia antes de invadirem a aldeia e a igreja, armados com armas de fogo e catanas.
[29] Após o assalto à igreja, o grupo armado também atacou mais de 60 casas e celeiros. [30] Os residentes fugiram para as aldeias próximas. “Confirmamos as mortes do Reverendo Joseph Gor e do Reverendo Felix Tyloha no ataque mortal realizado por pastores/jihadistas na aldeia de Mbalom, Paróquia de Santo Inácio de Ukpor-Mbalom”, dizia uma declaração do gabinete de imprensa da diocese de Makurdi. [31] O responsável pela comunicação da diocese, Reverendo Iorapuu, afirmou que os massacres foram cometidos noutras aldeias da área, mas “parece que a polícia não sabia de nada sobre os ataques a outras aldeias no estado de Benue.” [32]

De facto, a imprensa nigeriana reportou que, também a 24 de Abril, pelo menos 35 pessoas foram alegadamente mortas na aldeia de Tse Umenger, em Mbadwem Council Ward, também no estado de Benue. [33] Segundo testemunhas locais, o massacre foi cometido por pelo menos 50 nómadas armados que invadiram a aldeia cerca das 7 horas da manhã.

Os massacres em várias aldeias do estado de Benue exacerbaram as tensões na capital do estado, a cidade de Makurdi, onde vários adolescentes pegaram fogo a pneus durante os protestos.[34]

O Reverendo Iorapuu criticou as forças de segurança. Apesar de ataques semelhantes noutras aldeias da região, as forças de seguranças estavam totalmente mal preparadas, disse Iorapuu ao portal noticioso Daily Trust.[35] O sacerdote advertiu contra o aumento dos conflitos em Benue na sequência do contínuo influxo de refugiados que fogem do conflito armado nas zonas norte do país. [36]

Em Abril de 2018, o estado de Nasarawa, a norte de Benue, foi também palco de múltiplos ataques sangrentos realizados por pastores fulani a agricultores locais, que são da etnia tiv. De acordo com o jornal Daily Post, foram mortas 39 e 15 casas foram destruídas [37] (isto coincide com a informação fornecida por parceiros de projecto em Nasarawa à Ajuda à Igreja que Sofre após os ataques). Os municípios de Awe, Obi, Keana e Doma, no distrito senatorial do sul de Nasarawa, também fora afectados. [38]

Após os massacres, os bispos católicos da Nigéria apelaram à demissão do Presidente Buhari. [39] “É tempo de o presidente escolher o caminho da honra e considerar sair para salvar o país do colapso total”, disse o bispo. A declaração dos bispos expressava o seu choque: “Estas almas inocentes encontraram a sua morte derradeira nas mãos de um gangue perverso e desumano de terroristas violentos e homicidas que transformaram as vastas terras da Cintura Central e de outras partes da Nigéria num enorme cemitério.” [40]

Os bispos escreveram: “[O Reverendo] Jan Gor escreveu no Twitter: ‘Vivemos com medo de os fulani regressarem à zona de Mbalom. Eles recusam-se a sair. Eles continuam a pastar os seus rebanhos. Nós não temos meios para nos defendermos.’ […] Os seus gritos desesperados por segurança e ajuda caíram em saco roto e não foram ouvidos por aqueles que os deveriam ter ouvido”, queixaram-se os bispos. “Eles podiam ter fugido”, disseram os bispos, referindo-se aos dois sacerdotes, “mas foram fiéis à sua vocação e permaneceram, para continuarem a servir o povo até à morte”. [41]

Os bispos acusaram o governo federal e as suas forças de segurança de terem falhado. “Como é que o governo federal pode recuar enquanto as suas agências de segurança fecham deliberadamente os olhos aos gritos e prantos de cidadãos indefesos desarmados?”, perguntaram os bispos. “Há dois anos que a Conferência Episcopal Católica, juntamente com outros nigerianos de boa fé, pede consistentemente ao presidente que repense a configuração do seu aparelho e estratégia de segurança”, continuou a declaração. A 8 de Fevereiro, uma delegação de bispos visitou o presidente para chamar a sua atenção para a precariedade da situação de segurança. “Desde então”, enfatizaram os bispos, “a sangria e a destruição de casas… aumentaram em intensidade e brutalidade. […] Hoje em dia, nós, cristãos, sentimo nos violados e traídos num país pelo qual todos continuámos a servir e a rezar”, escreveram os bispos. “Se o presidente não consegue manter o país seguro, então ele perde automaticamente a segurança dos cidadãos”, avisaram na conclusão. [42]

Durante o período deste relatório, no nordeste da Nigéria e nos países vizinhos, as milícias jihadistas do Boko Haram representaram uma ameaça particularmente grave para a segurança não apenas de cristãos mas também de muitos cidadãos muçulmanos. Desde 2009, o Boko Haram matou mais de 20.000 pessoas e cerca de 2,6 milhões de pessoas foram forçadas a fugir das suas casas. [43] A juntar a isto estão milhares de crianças que foram raptadas pela organização e treinadas como combatentes. A dimensão precisa dos membros do Boko Haram é difícil de determinar. Calcula-se que seja de pelo menos vários milhares. [44]

O Presidente Buhari declarou a luta contra o Boko Haram como o foco da sua presidência. [45] Algumas incursões parecem de facto ter sido feitas para enfraquecer a organização nalgumas regiões. [46] Ainda assim, não há razões convincentes para assumir que os militares nigerianos derrotaram o Boko Haram, como o Presidente Buhari repetidas vezes anunciou durante o período em análise. Na realidade, o oposto parece ser o que aconteceu. A BBC, por exemplo, reportou 150 ataques em 2017, o que representa mais 23 do que em 2016. [47]

Perspectivas para a liberdade religiosa

As perspectivas para a liberdade religiosa na Nigéria dependem de três preocupações centrais:

  1. Primeiro, será que o governo nacional em Abuja vai conseguir garantir a segurança nas
    zonas em crise do centro e do nordeste da Nigéria? Até à data, o Presidente Buhari não disponibilizou suficientes recursos para pôr fim às atrocidades e perseguir os responsáveis. A incapacidade de repor a estabilidade pode levar a mais fome e deslocações.
  2. Segundo, é frequente ser a pobreza o que leva as pessoas, sobretudo os jovens, a colocarem-se nas mãos dos fundamentalistas. Investimento e desenvolvimento são urgentemente necessários.
  3. Terceiro, o governo precisa de garantir que a liberdade religiosa é consagrada na lei.

O perigo de a Nigéria se desmantelar não pode ser excluído, sobretudo tendo em conta a imensa diversidade étnica e cultural do país.

Notas

[1] Nigeria’s Constitution of 1999 with Amendments through 2011, constituteproject.org, https://www.constituteproject.org/constitution/Nigeria_2011.pdf?lang=en (acedido a 28 de Abril de 2018).

[2] Nigeria's Constitution…, op. cit.

[3] Cf. também Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, op. cit.

[4] Nigeria's Constitution…, op. cit.

[5] Ibid.

[6] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, op. cit.

[7] “Munzinger Länder: Nigeria”, Munzinger Archiv 2018,
https://www.munzinger.de/search/start.jsp (acedido a 28 de Abril de 2018).

[8] “Meet Buhari’s running mate, Prof Yemi Osinbajo”, Vanguard, 17 de Dezembro de 2014, https://www.vanguardngr.com/2014/12/meet-buharis-running-mate-prof-yemi-osibajo/ (acedido a 28 de Abril de 2018).

[9] Munzinger Archiv 2018, op. cit.

[10] Ibid.

[11] Ibid.

[12] Ibid.

[13] Ibid.

[14] Ibid.

[15] Ibid.

[16] Ibid.

[17] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, op. cit.

[18] Para ver a percentagem de comunidades religiosas em relação à população total, cf. Grim, Brian et. al. (eds.), Yearbook of International Religious Demography 2017, Leiden/Boston: Brill, 2017.

[19] Constituição da República Federal da Nigéria de 1999 (versão de 2011), op. cit.

[20] Ibid., bem como o Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, op. cit.

[21] Munzinger Archiv 2018, op. cit.

[22] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, op. cit.

[23] Ibid.

[24] Ibid.

[25] Munzinger Archiv 2018, op. cit.

[26] São disponibilizadas referências claras no decorrer do texto que segue.

[27] “Nigeria: 19 Tote bei Angriff auf Kirche”, Die Tagespost, 25 de Abril de 2018,
https://www.die-tagespost.de/politik/pl/Nigeria-19-Tote-bei-Angriff-auf-
Kirche;art315,188048 (acedido a 29 de Abril de 2018).

[28] ‘Two priests among victims in central Nigeria massacres’, Agenzia Fides, 25 de Abril de 2018, http://www.fides.org/en/news/64086-
AFRICA_NIGERIA_Two_priests_among_victims_in_central_Nigeria_massacres (acedido a
29 de Abril de 2018).

[29] ‘Nigeria: 19 Tote bei Angriff auf Kirche’, citado em Die Tagespost, 25 de Abril de 2018, op. cit.

[30] ‘Two priests among victims in central Nigeria massacres’, op. cit.

[31] Ibid.

[32] Ibid.

[33] Ibid. e Ameh Comrade Godwin, “35 killed as herdsmen burn down entire Benue village”, Daily Post, 24 de Abril de 2018, http://dailypost.ng/2018/04/24/breaking-35-killed-herdsmen-burn-entire-benue-village/ (acedido a 30 de Abril de 2018).

[34] Ibid.

[35] “Nigeria: 19 Tote bei Angriff auf Kirche”, quoted in Die Tagespost, 25 de Abril de 2018, op. cit.

[36] Ibid.

[37] John Owen Nwachukwu, “Herdsmen strike again, kill 39, raze 15 houses in Nasarawa”, Daily Post, 17 de Abril de 2018, http://dailypost.ng/2018/04/17/herdsmen-strike-kill-39-raze-15-houses-nasarawa/ (acedido a 30 de Abril de 2018).

[38] Ibid.

[39] “Let the President step down if he is unable to defend the nation”, Agenzia Fides, 27 de Abril de 2018, http://www.fides.org/en/news/64101-
AFRICA_NIGERIA_Let_the_President_step_down_if_he_is_unable_to_defend_the_nation
(acedido a 29 de Abril de 2018).

[40] Ibid.

[41] Ibid.

[42] Ibid.

[43] Marlon Schröder, “Boko Haram. Alles zur Terrororganisation”, Zeit Online, 29 de Março de 2018, https://www.zeit.de/politik/ausland/boko-haram-ueberblick, (acedido a 30 de Abril de 2018).

[44] Ibid.

[45] Munzinger Archiv 2018, op. cit.

[46] A CNN disponibiliza uma visão geral dos ataques perpetrados pelo Boko Haram de 2002 a 26 de Fevereiro de 2018, “Boko Haram Fast Facts”, CNN, 8 de Maio de 2018,
https://edition.cnn.com/2014/06/09/world/boko-haram-fast-facts/index.html (acedido a 1 de Junho de 2018).

[47] Mark Wilson, “Nigeria’s Boko Haram attacks in numbers – as lethal as ever”, BBC, 25 de Janeiro de 2018, http://www.bbc.com/news/world-africa-42735414 (acedido a 30 de Abril de 2018).

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