Religião

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Disposições em relação à liberdade religiosa e aplicação efetiva

A separação entre Igreja e Estado e a liberdade religiosa estão consagradas na Constituição da Libéria.[1]

A lei não requer que as comunidades religiosas obtenham o registo estatal,[2] mas o registo é procurado em muitos casos pois estas organizações recebem isenções fiscais e isenção de taxas alfandegárias de importação.

As escolas privadas, muitas das quais são geridas por organizações da Igreja ou islâmicas, recebem apoio financeiro estatal.[3]

Ao contrário de outros países da região, o Islamismo não é dominante na Libéria, que foi fundada pela repatriação de antigos escravos norte-americanos. Uma parte significativa da população é cristã,[4] mas curiosamente é frequente as pessoas de uma religião seguirem os ritos e costumes de outras confissões religiosas. A tolerância religiosa é amplamente defendida pela sociedade em geral. Há duas principais grandes organizações religiosas: o Conselho (Protestante) de Igrejas da Libéria e o Conselho Nacional Muçulmano da Libéria.[5]

Durante o período em análise, a Libéria (juntamente com a Guiné e a Serra Leoa) tem estado a recuperar do grave surto de ébola, que reivindicou mais de 4.800 vidas[6] até à altura em que foi declarado oficialmente extinto. O impacto da epidemia foi enorme. A Libéria regressou a um período de recessão, o sistema de saúde desadequado deteriorou-se ainda mais, a pobreza e a fome permaneceram graves. Todos estes problemas foram agravados por uma infra-estrutura que ainda vem do tempo da guerra civil (1989-2003).[7]

A epidemia de ébola teve impacto na prática e cultura religiosas. A rápida propagação do vírus e o risco extremo de infecção impediram muitas pessoas de enterrarem os seus mortos de acordo com a tradição cristã ou muçulmana.[8]

Incidentes

Não houve alterações constitucionais ou incidentes graves relacionados com a liberdade religiosa na Libéria durante o período em análise.

Uma iniciativa para consagrar na Constituição a noção de que a Libéria é um “país cristão” desencadeou um grande debate. Os críticos incluíram a antiga Presidente Ellen Johnson Sirleaf, além da Igreja Católica e das Comunidades Batistas, Luteranas e Muçulmanas. Contudo, alguns pastores protestantes expressaram-se a favor da proposta.[9]

A situação do domingo como dia feriado leva repetidas vezes a disputas entre cristãos e muçulmanos, com estes últimos a alegarem que isto privilegia injustamente os cristãos.[10]

Perspectivas para a liberdade religiosa

Os efeitos da eleição do antigo jogador de futebol nacional e internacional George Weah como Presidente do país continuam por ver. Weah é conhecido como metodista. Nasceu numa família cristã, mas converteu-se ao Islamismo antes de voltar ao Cristianismo.[11] É reconhecido por trabalhar muito, tendo começado a vida nos bairros de lata e tendo-se tornado numa estrela do desporto, chegando inclusivamente a concluir um curso universitário. Weah apelou a que os grupos religiosos promovam a coexistência pacífica.[12]

Notas

[1] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, ‘Liberia’, International Religious Freedom Report for 2016, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/j/drl/rls/irf/religiousfreedom/index.htm#wrapper (acedido a 2 de Abril de 2018).

[2]   Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, op. cit.

[3] 12 Ibid.

[4] Para ver a percentagem de diferentes comunidades religiosas no total da população, ver Grim, Brian et al. (eds): Yearbook of International Religious Demography 2017, Brill: Leiden/Boston, 2017; Munzinger Länder: Liberia’, Munzinger Archiv 2018, https://www.munzinger.de/search/start.jsp (acedido a 12 de Abril de 2018).

[5] Munzinger Archiv 2018, op. cit.

[6] Ibid.

[7] Ibid.

[8] Ibid.

[9]   Ibid.

[10] Ibid.

[11] Michael Gregory, ‘Ein Stürmer als Präsident’, Die Tagespost, 24 de Janeiro de 2018, https://www.die-tagespost.de/politik/pl/Ein-Stuermer-als-Praesident;art315,185164 (acedido a 12 de Fevereiro de 2018); Vincent Hugueux, ‘George Weah: “Au Liberia, personne ne peut me battre!”’, L’Express, 10 de Outubro de 2017, https://www.lexpress.fr/actualite/monde/afrique/george-weah-au-liberia-personne-ne-peux-me-battre_1949547.html (acedido a 14 de Abril de 2018).

[12] ‘You quizzed George Weah’, BBC Sports Talk Forum, 18 de Setembro de 2001, http://news.bbc.co.uk/sport2/hi/sports_talk/forum/1550731.stm (acedido a 2 de Abril de 2018).

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