Religião

114.000População

726 Km2Superfície

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homekeyboard_arrow_rightKiribati

Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efectiva

Kiribati é um grupo de 33 atóis de coral e uma ilha de coral elevada no Oceano Pacífico. A capital, Tarawa, fica aproximadamente a meio caminho entre o Havai e a Austrália. Com uma população de pouco mais de 110.000 pessoas, Kiribati é um pequeno país com uma superfície total de 726 quilômetros quadrados.

Segundo a Constituição, ninguém pode ser impedido de gozar de liberdade religiosa. Os grupos religiosos têm direito “em público e em privado, a manifestar e propagar a [sua] religião ou crença através do culto, ensino, prática e observância”.[1] O direito à liberdade religiosa pode ser limitado por lei se isso for “razoavelmente necessário no interesse da defesa, da segurança pública, da ordem pública, da moral pública ou da saúde pública”, desde que a limitação seja “razoavelmente justificável numa sociedade democrática”.[2] Cada comunidade religiosa tem direito a criar e manter estabelecimentos de ensino e a gerir quaisquer estabelecimentos de ensino de que seja proprietária na totalidade. A instrução religiosa não é obrigatória nas escolas e os pais podem decidir que os seus filhos não frequentem estas aulas.

Existe um sistema de registo para comunidades religiosas com um número de membros superior a dois por cento ou mais da população. O pedido deve ser submetido ao Ministério da Mulher, Juventude e Assuntos Sociais, em conjunto com provas do número de membros da comunidade. As organizações que não se registem não são penalizadas na prática. O governo concede subsídios às organizações registadas.

Muitos cidadãos nas ilhas do norte converteram-se ao Cristianismo por influência de missionários britânicos e norte-americanos que viajaram para as ilhas no final da década de 1800. Com a chegada de europeus, o Cristianismo tornou-se autóctone e faz agora parte da cultura kiribati. Em 2015, o recenseamento populacional mostrou que pouco mais de 57 por cento da população é católica,[3] com a maioria dos católicos a viverem nas ilhas do norte. A Igreja Protestante de Kiribati domina a ilhas do sul. Há também pequenos números de mórmones, adventistas do sétimo dia e testemunhas de Jeová, além de fiéis do Islamismo e da fé bahá’í.

O preâmbulo da Constituição reconhece “Deus Pai Todo Poderoso em quem colocamos a nossa confiança”,[4] e a maior parte dos eventos do governo e de outros eventos oficiais começam com uma oração cristã. As escolas públicas do país permitem que várias comunidades religiosas, incluindo católicos, metodistas e mórmons, disponibilizem aulas de educação religiosa. Os alunos podem optar por não frequentar estas aulas.

Aparentemente, o governo não interfere no direito constitucional à liberdade religiosa

Incidentes

Poucos incidentes significativos foram reportados desde 2016. De acordo com praticamente todas as fontes, o governo mantém o seu compromisso com a liberdade religiosa e são raros os relatos de tensões sociais por causa de crenças religiosas. Os residentes de duas ilhas (Arorae e Tamana) mantêm uma política de “uma igreja só”.[5] Os residentes que não são protestantes prestam culto nas suas próprias casas e são desincentivados pelos aldeões de fazerem proselitismo ou de realizarem encontros. Esta tradição não deu origem a quaisquer queixas. A Igreja Protestante de Kiribati colabora com a Igreja Católica de Roma numa missão com os marinheiros.[6]

Prospects for freedom of religion

Nada sugere que a situação da liberdade religiosa em Kiribati vá mudar nos tempos mais próximos.

Notas

[1] Kiribati’s Constitution of 1979 with Amendments through 2013, constituteproject.org, https://www.constituteproject.org/constitution/Kiribati_2013.pdf?lang=en (acedido a 17 de Fevereiro de 2018).

[2] Ibid.

[3] Gabinete Nacional de Estatística, 2015 Population and Housing Census, Ministério das Finanças, 1 de Setembro de 2016, http://www.mfed.gov.ki/statistics/documents/2015_Population_Census_Report_Volume_1final_211016.pdf (acedido a 8 de Março de de 2018).

[4] Kiribati Constitution…, op. cit.

[5] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, ‘Kiribati’, International Religious Freedom Report for 2016, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/j/drl/rls/irf/2015/eap/256111.htm (acedido a 17 de Fevereiro de 2018).

[6] ‘Kiribati’, World Council of Churches, https://www.oikoumene.org/en/member-churches/kiribati-protestant-church (acedido a 17 de Fevereiro de 2018).

 

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