ROHINGYA FOGEM DA VIOLÊNCIA, DA VIOLAÇÃO E DA DISCRIMINAÇÃO EM MASSA

homekeyboard_arrow_rightESTUDO DE CASOkeyboard_arrow_rightMIANMAR BR

MIANMAR
ESTUDO DE CASO

Outubro de 2017

Mais de meio milhão de rohingya fugiram do estado de Rakhine, no norte, e atravessaram a fronteira de Mianmar para o Bangladesh ao longo de um período de três meses, de acordo com o ACNUR. Os rohingya são predominantemente muçulmanos, embora haja também alguns hindus entre eles.

Os relatos afirmam que as autoridades lançaram uma contraofensiva depois que rebeldes do Exército de Salvação Arakan Rohingya atacaram mais de 30 frotas policiais no norte de Rakhine em agosto. Muitos rohingya mais experientes condenaram as táticas de violência do grupo. Fontes oficiais mianmarenses afirmam que quase 400 rebeldes e 13 membros das forças de segurança morreram. Em resposta a isto, as tropas sequestraram e mataram civis e incendiaram aldeias inteiras.

A Constituição de Mianmar concede uma “posição especial” ao Budismo, ao mesmo tempo que reconhece outras religiões, incluindo o Islamismo e o Hinduísmo. A Constituição acrescenta ainda: “O abuso da religião para fins políticos é proibido.” Mas os rohingya não são uma minoria reconhecida e a perspectiva oficial dos militares mianmarenses é de que eles são imigrantes ilegais do Bangladesh ou seus descendentes.

Estudos de ativistas dos direitos humanos sublinharam que a dimensão do tratamento discriminatório contra os rohingya em Mianmar inclui a recusa da nacionalidade e restrições ao casamento. Pode levar até dois anos para obter aprovação e qualquer casal que tente casar sem aprovação pode ser detido. Ao casar, os rohingya são obrigados a assinar um documento afirmando que não vão ter mais de dois filhos. Muitos rohingya não têm direitos de terras e sofrem rotineiramente trabalhos forçados, trabalhando um dia por semana em projetos militares ou governamentais, já os budistas da região não são obrigados a fazer estes trabalhos. Os rohingya também não conseguem viajar livremente e os que tentam deixar o país são sujeitos a intimidação e espancamentos por parte das forças de segurança mianmarenses, antes de os deixarem sair e de lhes ser dito que não regressem

FONTES

Reuters, 7 e 22 de setembro de 2017; All You Can Do is Pray: Crimes Against Humanity and Ethnic Cleansing of Rohingya Muslims in Burma’s Arakan State (Human Rights Watch, 2013); Allard K. Lowenstein International Human Rights Clinic, Yale Law School), Persecution of the Rohingya Muslims: Is Genocide occurring in Myanmar’s Rakhine State? A Legal Analysis (Fortify Rights, outubro de 2015); Al Jazeera, 18 de abril de 2018.

Sobre nós

Fundada em 1947 como uma organização católica de ajuda para refugiados de guerra e reconhecida desde 2011 como fundação pontifícia, a ACN dedica-se ao serviço dos cristãos no mundo inteiro - através da informação, oração e ação - especialmente onde estes são perseguidos ou sofrem por necessidades materiais. A ACN financia todos os anos uma média de 6000 projetos em aproximadamente 150 países graças à doações de particulares, dado que a fundação não recebe financiamento público.